Um fato acontece no processo que anda no TSE no caso do ex - prefeito de Coari - Rodrigo Alves da Costa.
Decurso de prazo para recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL em 26.5.2010.
Isto significa que o Ministério Público Eleitoral tem um determinado prazo para entrar com recurso pois se o mesmo perder este prazo o juiz julga automaticamente em favor da outra parte, ou seja, a favor de Rodrigo.
Acompanhe abaixo o processo:
Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO: | RESPE Nº 35900 - Recurso Especial Eleitoral UF: AM | JUDICIÁRIA | |
Nº ÚNICO: | 4390452.2009.600.0000 | ||
MUNICÍPIO: | COARI - AM | N.° Origem: 743 | |
PROTOCOLO: | 180042009 - 18/08/2009 16:40 | ||
RECORRENTE: | ADÃO MARTINS DA SILVA | ||
ADVOGADO: | FRANCISCO RODRIGUES BALIEIRO | ||
ADVOGADO: | RENATA TEIXEIRA DE FONTOURA | ||
ADVOGADO: | JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN | ||
ADVOGADO: | ANTÔNIO CÉSAR BUENO MARRA | ||
ADVOGADO: | VIVIAN CRISTINA COLLENGHI CAMELO | ||
RECORRENTE: | JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS | ||
ADVOGADO: | CHRISCIA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO | ||
ADVOGADO: | JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN | ||
ADVOGADO: | ANTÔNIO CÉSAR BUENO MARRA | ||
ADVOGADO: | VIVIAN CRISTINA COLLENGHI CAMELO | ||
RECORRENTES: | RODRIGO ALVES DA COSTA | ||
RECORRENTES: | LEONDINO COELHO DE MENEZES | ||
ADVOGADO: | DÉLCIO LUÍS SANTOS | ||
ADVOGADO: | FERNANDO NEVES DA SILVA | ||
RECORRENTE: | MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO | ||
ADVOGADO: | FRANCISCO RODRIGUES BALIEIRO | ||
RECORRIDO: | MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL | ||
RELATOR(A): | MINISTRO MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO | ||
ASSUNTO: | AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO | ||
LOCALIZAÇÃO: | GAB-MA-GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO | ||
FASE ATUAL: | 27/05/2010 15:22-Recebido | ||
Andamentos | |||||
Seção | Data e Hora | Andamento | |||
GAB-MA | 27/05/2010 15:22 | Recebido | |||
CPRO | 27/05/2010 12:19 | Enviado para GAB-MA. Conclusos ao Relator . | |||
CPRO | 27/05/2010 12:19 | Decurso de prazo para recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL em 26.5.2010. | |||
CPRO | 25/05/2010 10:07 | Recebido | |||
GAB-SJD | 25/05/2010 10:03 | Enviado para CPRO. Para providências: . | |||
GAB-SJD | 25/05/2010 10:03 | Recebido | |||
PGE | 25/05/2010 09:25 | Enviado para GAB-SJD. Com ciência do Vice-Procurador Geral | |||
PGE | 21/05/2010 18:08 | Recebido | |||
CPRO | 21/05/2010 13:31 | Enviado para PGE. Vista à PGE |
CPRO | 27/05/2010 12:19 | Enviado para GAB-MA. Conclusos ao Relator . |
gabinete do Ministro Marco Aurélio o que dar a entender que o
Ministério Público eleitoral perdeu o prazo para entrar com o recurso,
sendo assim Rodrigo aguarda só a publicação da decisão do Ministro.
Obs: Esta matéria foi feita com base em dados coletados no site do TSE
http://www.tse.gov.br/sadJudSadpPush/ExibirPartesProcessoJud.do
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