28/05/2010

PRAZO ACABANDO PARA JULGAMENTO DE RODRIGO ALVES

Coari - amazonas.
Um fato acontece no processo que anda no TSE no caso do ex - prefeito de Coari - Rodrigo Alves da Costa.
Decurso de prazo para recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL em 26.5.2010.
Isto significa que o Ministério Público Eleitoral tem um determinado prazo para entrar com recurso pois se o mesmo perder este prazo o juiz julga automaticamente em favor da outra parte, ou seja, a favor de Rodrigo.
Acompanhe abaixo o processo:
Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO:   RESPE Nº 35900 - Recurso Especial Eleitoral UF: AM
JUDICIÁRIA
Nº ÚNICO:   4390452.2009.600.0000
MUNICÍPIO:   COARI - AM N.° Origem: 743
PROTOCOLO:   180042009 - 18/08/2009 16:40
RECORRENTE:   ADÃO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO:   FRANCISCO RODRIGUES BALIEIRO
ADVOGADO:   RENATA TEIXEIRA DE FONTOURA
ADVOGADO:   JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN
ADVOGADO:   ANTÔNIO CÉSAR BUENO MARRA
ADVOGADO:   VIVIAN CRISTINA COLLENGHI CAMELO
RECORRENTE:   JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS
ADVOGADO:   CHRISCIA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO:   JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN
ADVOGADO:   ANTÔNIO CÉSAR BUENO MARRA
ADVOGADO:   VIVIAN CRISTINA COLLENGHI CAMELO
RECORRENTES:   RODRIGO ALVES DA COSTA
RECORRENTES:   LEONDINO COELHO DE MENEZES
ADVOGADO:   DÉLCIO LUÍS SANTOS
ADVOGADO:   FERNANDO NEVES DA SILVA
RECORRENTE:   MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO
ADVOGADO:   FRANCISCO RODRIGUES BALIEIRO
RECORRIDO:   MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR(A):   MINISTRO MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO
ASSUNTO:   AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO
LOCALIZAÇÃO:   GAB-MA-GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO
FASE ATUAL:   27/05/2010 15:22-Recebido
 
 
Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos
Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
GAB-MA 27/05/2010 15:22 Recebido
CPRO 27/05/2010 12:19 Enviado para GAB-MA. Conclusos ao Relator .
CPRO 27/05/2010 12:19 Decurso de prazo para recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL em 26.5.2010.
CPRO 25/05/2010 10:07 Recebido
GAB-SJD 25/05/2010 10:03 Enviado para CPRO. Para providências: .
GAB-SJD 25/05/2010 10:03 Recebido
PGE 25/05/2010 09:25 Enviado para GAB-SJD. Com ciência do Vice-Procurador Geral
PGE 21/05/2010 18:08 Recebido
CPRO 21/05/2010 13:31 Enviado para PGE. Vista à PGE 
Outro fato é que:
CPRO 27/05/2010 12:19 Enviado para GAB-MA. Conclusos ao Relator .
Ontem o  processo foi enviado para o
gabinete do Ministro Marco Aurélio o que dar a entender que o
Ministério Público eleitoral perdeu o prazo para entrar com o recurso,
sendo assim Rodrigo aguarda só a publicação da decisão do Ministro.
Obs: Esta matéria foi feita com base em dados coletados no site do TSE
http://www.tse.gov.br/sadJudSadpPush/ExibirPartesProcessoJud.do

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