02/06/2010

RODRIGO ALVES NEM PERTO E NEM LONGE

Coari - amazonas.
Assessoria jurídica do ministro Marco Aurélio de Mello garante que situação do ex-prefeito de Coari, Rodrigo Alves, não foi alterada.


A decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Hamilton Carvalhido em negar o pedido de  Arnaldo Mitouso para fazer parte do processo que julga a recondução do ex-prefeito da cidade, Rodrigo Alves, não influencia no julgamento do mérito do recurso interposto por Rodrigo. A informação é da assessoria jurídica do ministro do TSE Marco Aurélio Mendes, o advogado José de Monteiro.
O ministro Marco Aurélio é quem analisa o Recurso Especial Eleitoral (Resp) 35.900 interposto em agosto de 2009 por Rodrigo Alves,  que contesta decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A sentença do TRE-AM   afastou Rodrigo da Prefeitura de Coari e determinou a realização de nova eleição no município, na qual Mitouso foi eleito.
Em março deste ano, Mitouso quis fazer parte do processo que analisa a situação do ex-prefeito, mas teve o pedido indeferido por outro ministro, Hamilton Carvalhido. Segundo a assessoria jurídica do ministro Marco Aurélio, relator da Resp 35.900, a decisão não analisou a inocência de Rodrigo Alves no processo e sim o processo legal jurídico da inclusão de uma segunda parte.
“Não sei de onde tiraram essa informação de que por causa dessa decisão do doutor Hamilton Carvalhido, o ex-prefeito está próximo de voltar para o cargo. Um processo não tem nada a ver com outro. O Recurso do senhor Rodrigo Alves ainda está sendo analisado e será julgado pelo colegiado do TSE”, afirmou o advogado José de Monteiro.
Segundo ele, a previsão é que o ministro Marco Aurélio Mendes leve o processo para a pauta até o dia 26 deste mês, numa sexta-feira. “Todo o processo já está concluso para a relatoria. O Ministério Público já foi ouvido, assim como as partes. Só que existem outros processos na frente e acho que até o dia 26, o colégio do tribunal deverá analisar”, disse Monteiro.
Em julho do ano passado, o TRE-AM acatou um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) do Amazonas que pedia a cassação de Rodrigo Alves por abuso de poder econômico e político. Na época, Rodrigo era vice-prefeito de Adail Pinheiro, ex-prefeito de Coari. O MPE argumentou que no ano das eleições municipais, 2008,  Rodrigo e Adail distribuíram presentes no Dias das Mães com o intuito de receber o apoio dos eleitores.
A informação que temos e que Rodrigo Alves está em Brasília, desde o início desta semana, para acompanhar de perto o recurso que ele protocolou no Tribunal Superior Eleitoral.

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